Brasileiros podem pagar conta de luz
com preço de “bandeira vermelha permanente”
Frente Nacional dos Consumidores de
Energia (FNCE) estima a elevação do custo de energia em 9% nos próximos 25 anos
se vetos às emendas na Lei das Eólicas Offshore forem derrubados pelo Congresso
Nacional
A conta de
luz do brasileiro pode ficar mais cara pelos próximos 25 anos, com valores que
poderão ser comparados à tarifa de bandeira vermelha patamar 2, ou seja, aquela
praticado em período de estiagem máxima. Isso pode acontecer, caso senadores e
deputados derrubem o veto presidencial às emendas presentes na Lei 15.097/25,
conhecida como a Lei das Eólicas Offshore. O alerta é da Frente Nacional dos
Consumidores de Energia (FNCE), que estima um custo anual de R$ 20 bilhões nas
contas até 2050, gerado pelas emendas.
Segundo a
FNCE, esse custo equivale a R$ 7,63 para cada 100kwh consumidos, praticamente o
mesmo valor da tarifa estabelecida pela Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel) para a bandeira vermelha 2, que é R$ 7,87/100Kwh. Na bandeira vermelha
1 são cobrados R$ 4,46/10 kwh e na amarela R$ 1,88/10Kwh
Fonte: Aneel
e FNCE
O impacto da
eventual derrubada dos vetos traria um aumento de cerca de 9% na conta de luz
que recebemos em casa. Para o cidadão, o custo é cobrado duas vezes já que,
além da conta que chega na residência todo mês, todos os produtos e serviços
têm seus preços impactados pelo aumento da energia. Alimentos como pão, carne e
leite estão entre os itens que poderão ficar mais caros caso o Congresso
Nacional derrube os vetos às emendas na Lei das Eólicas Offshore.
Para o
presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE), Luiz Eduardo
Barata, o alto custo significa uma tarifa mais alta de energia nas próximas
duas décadas.
“Quando
fizemos então, uma avaliação do que isso significava, chegamos à conclusão que
isso significa 25 anos de um custo adicional equivalente à bandeira vermelha 2.
corresponde ao impacto de uma bandeira vermelha 2 por 25 anos.”
Para Mónica
Banegas, especialista em Justiça Energética do Instituto Pólis —organização não
governamental (ONG) que atua na área de políticas públicas para baixa
renda — este aumento vai impactar, sobretudo, quem ganha menos.
“As famílias
de baixa renda acabam sendo afetadas de uma forma ainda mais negativa. Se a
conta de luz já é pesada para as famílias, de forma geral, para as de baixa
renda essa conta é ainda mais pesada. Então, quando a gente fala sobre um
potencial aumento na conta de luz, são essas famílias que vão sofrer mais
ainda, independentemente da região que elas estiverem”, destaca Mónica .
Para a
especialista, as famílias já estão tendo, hoje, dificuldade de arcar com
despesas básicas e qualquer tipo de aumento na energia vai impactar de forma
negativa a população.
“Estamos
discutindo o aumento num momento em que deveríamos estar debatendo uma solução
que reduzisse a conta de luz efetivamente, para que as pessoas possam viver com
mais dignidade, e não o contrário”, argumenta a especialista.
Do que se
tratam as emendas ‘jabutis’
As emendas
‘incluídas na Lei das Eólicas Offshore tratam de temas sem relação com a
proposta original do projeto, cujo objetivo é regular a produção de energia
eólica em alto mar. Por isso essas emendas são chamadas de “jabutis”. Neste
caso esses jabutis determinam o pagamento de subsídios e a contratação
obrigatória de uma série de usinas, inclusive de gás natural e carvão. Esses
custos previstos nas emendas vetadas, além de encarecer a conta de luz, ainda
vão de encontro à agenda climática e podem trazer prejuízos significativos aos
consumidores brasileiros.
Com o texto
de volta ao Congresso Nacional, com previsão de análise em abril, há risco de
que os vetos sejam derrubados pelos parlamentares e, se isso acontecer, os
jabutis voltam ao texto. Somados todos esses jabutis, o impacto financeiro pode
chegar a R$ 545 bilhões, até em 2050
Força no
Congresso
A FNCE
trabalha no Congresso Nacional para manter a lei como está, com a manutenção
dos vetos às emendas. Mas o cidadão, consumidor de energia, que vai ser o
principal impactado pelo aumento na conta de luz caso os vetos sejam
derrubados, também pode fazer sua parte. Procurar os parlamentares demonstrando
preocupação com estes impactos, é uma das forças que a população tem para
defender seus interesses e tentar evitar mais um aumento na inflação, defende o
presidente da Frente, Luiz Eduardo Barata.
“O que é
importante é que os cidadãos, sensibilizados com essa ameaça, procurem os
senadores e deputados de seus estados e cobrem deles que votem pelos
consumidores e que mantenham os vetos das emendas à Lei das Eólicas Offshore.
Isso está nas mãos dos senadores e deputados. Eles são os nossos representantes
e se nós temos uma compreensão do que deve ser feito, nós devemos transmitir
isso a eles e eles devem tomar uma decisão”, orienta o presidente da Frente.
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cada parlamentar da atual legislatura, com os contatos telefônicos e de e-mail.
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Bandeiras
tarifárias
A matriz
energética brasileira é prioritariamente hidrelétrica — 65% da energia que
consumimos vem da água. Em função disso, quando passamos por estiagem ou quando
a demanda por energia é maior (em períodos mais quentes do ano, por exemplo) é
preciso ativar mais usinas termelétricas para gerar eletricidade, e essas
usinas têm o custo de operação maior do que as hidroelétricas. Por isso, o
sistema de bandeiras tarifárias é usado, para sinalizar aos consumidores o
custo real de geração de energia, e, dessa forma, cada um pode adaptar seu
perfil de consumo e equilibrar as contas, se assim desejar.
Fonte: Lívia Braz/Brasil 61